top of page

Nova proposta dispensa gestante do trabalho presencial durante a pandemia


O número de mortes de grávidas por covid-19 no Brasil é mais de três vezes superior à soma de casos de todos os outros países. Para proteger essas mulheres da contaminação pelo coronavírus, está em análise no Senado o PL 3.932/2020, que determina o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Ainda não há data prevista para apreciação pelo Senado.



Fonte: Agência Senado

 
 
 

Comentários


Luiz H. Casale | Advogado e Consultor Jurídico  
OAB/SP nº 428.174

Direito Contratual | Direito Administrativo e Regulatório  
Direito Cível Empresarial | Direito Imobiliário  

📍Indaiatuba – São Paulo


✉️luizhcasale@gmail.com   ​

As informações deste site possuem caráter exclusivamente informativo, nos termos do Código de Ética da OAB.  

 

 

 

 

 

 

​​​​© 2026 Luiz H. Casale. Todos os direitos reservados.

bottom of page