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Projeto inclui prevenção à violência doméstica no currículo escolar brasileiro


O Projeto de Lei 5035/20 inclui conteúdos relativos à prevenção da violência doméstica entre homens e mulheres como tema transversal nos ensinos fundamental e médio.

O texto foi apresentado pelo deputado Nilson F. Stainsack (PP-SC) à Câmara dos Deputados. Ele diz que o objetivo é ensinar crianças e adolescentes sobre valores e respeito no âmbito da convivência familiar.

“A violência conjugal nos lares se reflete negativamente em toda a sociedade e demonstra a incapacidade em manter diálogos e lidar com as diferenças. A violência prejudica todos os membros da família e ainda pode levar a depressão, fobias, vícios em álcool e drogas e distúrbios do sono e alimentares, além de as pessoas fugirem do seio familiar”, afirma Stainsack.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que hoje já prevê, entre os temas transversais, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente e ainda à educação alimentar e nutricional.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

 
 
 

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Luiz H. Casale | Advogado e Consultor Jurídico  
OAB/SP nº 428.174

Direito Contratual | Direito Administrativo e Regulatório  
Direito Cível Empresarial | Direito Imobiliário  

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