Novo projeto de Lei prevê priorização para vacinações à grupos de risco
- Dr. Luiz H. Casale
- 11 de set. de 2020
- 1 min de leitura
Um projeto em tramitação no Senado estabelece critérios para a distribuição da imunização contra o novo coronavírus. O PL 4.023/2020, do @senador.alessandrovieira (Cidadania-SE), prevê que primeiro serão vacinadas pessoas dos grupos de risco, como os idosos. O Brasil já está testando em humanos a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, que poderia ficar pronta até dezembro.
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Fonte: Agência Senado
Ementa: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Explicação da Ementa: Determina que a vacinação contra o novo coronavírus priorize os grupos mais vulneráveis ao vírus, bem como estabelece diretrizes a serem observadas na formulação de critérios técnicos que deverão ser observados na distribuição de doses da vacina e na transferência de recursos aos Estados, DF e Municípios para a sua aquisição.
Fonte: Sedado Federal
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